Alvará Judicial para Movimentar a Conta por 1 Falecido

Alvará Judicial para Movimentar a Conta por 1 Falecido

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Saiba como Obter um Alvará Judicial para Movimentar a Conta do um Falecido

Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações Destes familiares é este acesso aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos são essenciais para cobrir despesas imediatas, saiba como custos utilizando funeral ou dívidas pendentes. Pelo entanto, movimentar a conta bancária do uma pessoa falecida não é uma tarefa simples, exigindo, em muitos casos, um alvará judicial de modo a movimentar contar por falecido.

Este de que é um Alvará Judicial?

O alvará judicial é uma autorização concedida por 1 juiz qual permite a realizaçãeste do atos que dependem de autorizaçãeste judicial, saiba como a movimentaçãeste do contas bancárias de uma pessoa falecida. Nenhumas esse documento, os herdeiros nãeste podem vir a acessar ou transferir os valores contidos na conta.

Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?

Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura do um inventário completo, ou quando se trata por valores pequenos, de que podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado para:

1. 
   

   Movimentaçãeste do contas bancárias:

   
   
   
   
   
   • Quando o saldo bancário nãeste é significativo e ESTES herdeiros concordam em não fazer 1 inventário.
   
   
   
   


2. 
   

   Recebimento de FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   
   • Valores qual estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e não foram sacados em vida.
   
   
   
   


3. 
   

   Liberaçãeste do valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   
   • Caso o falecido possua valores devidos em rescisões ou salários.
   
   
   
   

Tais como Solicitar este Alvará Judicial?

Para pedir o alvará judicial, ESTES herdeiros devem entrar usando um pedido junto ao juízo competente, de que geralmente é o da Vara por Família e Sucessões. O processo Têm a possibilidade de ser feito com a assistência do um advogado, de que irá preparar a petição inicial. ESTES documentos básicos geralmente exigidos sãeste:

• Certidão por óbito do falecido;


• Papelada pessoais Destes herdeiros (RG, CPF);


• Declaração por consenso entre os herdeiros, caso nãeste haja inventário;


• Comprovantes de existência Destes valores ou saldos bancários.

Após a apresentação da documentaçãeste, o juiz analisará este pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá este alvará judicial. Usando este alvará em mãos, ESTES herdeiros podem se dirigir ao banco ou órgãeste competente para fazer a movimentação Destes valores.

Conclusão

O alvará judicial é 1 instrumento essencial para ESTES herdeiros que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido que faleceu. Embora seja 1 processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, este apoio do 1 advogado para garantir de que todos ESTES requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situação, considere Pesquisar orientação jurídica para promover a liberação dos recursos de maneira rápida e segura.